SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento

Decretada prisão temporária de pichadores

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.