Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

O eterno conflito entre moral e direito

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais