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TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

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Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

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Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Vendedor pode postular posse da coisa vendida mediante apreensão

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Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

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Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

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Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

raízes do mandado de segurança relacionam-se diretamente a um meio eficaz e rápido constitucionalmente

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de

As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

Deficiência" que, conquanto não tivesse ganhado os "holofotes" do meio jurídico, trouxe importantes

A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

crê na unificação do meio dissolutório que seria o divórcio direto, com supressão do debate sobre a

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que