Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Oposição barra votações na Câmara

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos