Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Cheque endossado pode ser protestado

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista