Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

Agostinho Oli Koppe é Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS-; Coordenador do Grupo Metamorfose Jurídica - UCS; e Pereira Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica: (site: www.metamorfosejuridica.hpg.com.br) na referida Universidade.

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Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem, a partir

Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade

Procedimento é único meio possível para comprovação.

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Dicas para empreender em meio a pandemia.

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

Como fazer um escritório de advocacia ser conhecido online?

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Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado

A defesa alega que, mesmo tendo sido declarado anistiado político por meio da Portaria 84, de 14 de

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Por meio de uma Medida Provisória - tratada usualmente como MP - a Presidência da República alterou

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deficiência visual, por meio da oferta de serviços e recursos que promovam a sua inclusão plena.

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu

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ficar longes um do outro. Basta fazer uma visita virtual, orienta a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados.

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Julgamento ocorre em plenário virtual e seis ministros já votaram para impedir o uso da tese

Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus

paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana,  em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.