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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenizatória. Soco na boca, quebrando vários dentes. Dano moral caracterizado.

vários dentes, fatos devidamente comprovados por meio de prova testemunhal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Emendatio libelli. Princípio da correlação. O réu se defende dos fatos postos na denúncia.

Correta a sentença que por meio do instituto da emendatio libelli, corrige a capitulação contida na denúncia para o crime de homicídio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 344, de 25/05/07

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:01
Execução de contribuições ao INSS limita-se às condenações
O agravo de instrumento é o meio processual cuja finalidade é fazer com que o TST receba um recurso que teve sua subida negada pelo Regional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02
A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

, permitem construir o concurso público como princípio assegurador à acessibilidade por meio de
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

sido utilizados pelos executados para impedir a efetivação da execução, seja por meio do desvio de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28
Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

supremo e coercitivo para suavizar, por meio de uma intervenção decidida, algumas das consequências
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 13:00
Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

análises por meio da pesquisa bibliográfica. Por fim, pretende-se com este desenvolvimento uma análise
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 17:45
Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo
Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48
É futebol ou vale-tudo?
Lesão corporal produzida por preposto do empregador em ambiente de trabalho é crime grave e
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:22
Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme
Ao analisar o caso, a 1ª câmara entendeu que excluir do ambiente escolar aqueles que não possuem
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:11
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do ambiente frio, resultando em licenças
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57
Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:16
Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.

trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05
Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa
A prática de atos de violência no ambiente de trabalho, com a intenção deliberada de causar
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
O artigo analisa o Habeas Corpus em meio às reformas penais, destacando sua crucial defesa da
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Array Publicado em 2023-08-25T13:16:35+00:00
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.

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