Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 12:46

Anvisa determina monitoramento de usuários do Tamiflu

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009

Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Conflito de competência. Crime de estelionato, falsificação e uso de documento público. Acusado que se passa por agente público federal para obter vantagem de terceiros.

Interesse genérico e reflexo da união. Prejuízo suportado pelos particulares. Necessidade de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Cobrança amigável. Previsão no artigo 71 do Código Tributário Municipal.

Lei revogada que rege a relação de direito material da época da constituição do crédito - Condição da ação - Interesse de agir - Recurso improvido.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Ação ordinária. Refis. Exclusão. Ilegalidade. Ofensa aos artigos 5º, inc. LV, da CF, e 26 da Lei nº 9.784/99. Superveniência de sentença.

Existindo sentença no feito principal, não mais persiste qualquer interesse recursal no agravo de
Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:32

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:44

Se eu fizer um Testamento e na época do óbito existirem diversos outros bens? Quem receberá?

até mesmo identificar se essa é a melhor medida que lhe cabe para o alcance da sua intenção.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:05

Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção

majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 16:45

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50

Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio

Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:12

Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

Em se tratando de adoção à brasileira, a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Futebol, elo nacional

-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 11:50

Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido, decide Terceira Turma

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

degradação ambiental, o que tem ocasionado apreensão e interesse de diferentes entidades e setores da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito

Interesse manifestante da parte - Ausente demonstração do interesse público, inviável a quebra

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 21802

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o

Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse

Interesse genérico e reflexo da união. Prejuízo suportado pelos particulares. Necessidade de

Lei revogada que rege a relação de direito material da época da constituição do crédito - Condição da ação - Interesse de agir - Recurso improvido.

Existindo sentença no feito principal, não mais persiste qualquer interesse recursal no agravo de

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como

até mesmo identificar se essa é a melhor medida que lhe cabe para o alcance da sua intenção.

majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava

Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª

Em se tratando de adoção à brasileira, a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante

, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.

-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

degradação ambiental, o que tem ocasionado apreensão e interesse de diferentes entidades e setores da

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a

Interesse manifestante da parte - Ausente demonstração do interesse público, inviável a quebra

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos