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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:21

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:47

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:25

Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)

município, impostos desde 2018 em substituição à prisão preventiva, não se justificam mais, pois ela não ocupa nenhum cargo político no momento.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:15

Lei Geral das Religiões segue sem definição

inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:20

Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa

, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:36

Sancionada alteração da lei que prevê parcelamento dos débitos do Supersimples

empresas já perceberão as mudanças ao pagarem seus impostos em fevereiro de 2012
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:01

Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária

Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:02

Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio

, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:05

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:36

Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel ocupado

aduziu que o município réu também lhe vem cobrando os mesmos impostos que cobra de vários de seus cessionários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução. Informações requeridas junto a empresas concessionárias de serviço público. É cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os endereços de seus consumidores, a menos que haja determinação judicial.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45

Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?

cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56

Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica

importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:44

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.
Array Publicado em 2022-09-23T14:37:00+00:00

O Cartório pode interferir na divisão desigual da partilha escolhida pelos herdeiros, de comum acordo?

igualitária, todavia, os impostos devidos, especialmente por conta da divisão diferenciada, se cabíveis
Array Publicado em 2022-08-25T18:55:25+00:00

Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais

especializada na área de saúde, gasta-se mais com impostos federais do que o obrigatório por lei.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 18552

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.

incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente

município, impostos desde 2018 em substituição à prisão preventiva, não se justificam mais, pois ela não ocupa nenhum cargo político no momento.

inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal

empresas já perceberão as mudanças ao pagarem seus impostos em fevereiro de 2012

Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União

, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos

empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.

aduziu que o município réu também lhe vem cobrando os mesmos impostos que cobra de vários de seus cessionários.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.

cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?

importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”

Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.

igualitária, todavia, os impostos devidos, especialmente por conta da divisão diferenciada, se cabíveis

especializada na área de saúde, gasta-se mais com impostos federais do que o obrigatório por lei.

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