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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20

Agravo de petição. Terço de férias.

remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10

Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:45

Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial

demasiada ao direito de propriedade da autora, sendo necessária, ao menos por ora, a mitigação da norma condominial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:30

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

subtração ilícita dos documentos e a emissão fraudulenta de pelo menos três cártulas
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Dupla que furtava xampu infantil em farmácia pagará multa e salário mínimo

A dupla argumentou que as condutas não foram individualizadas nem na denúncia muito menos na
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:44

DF deve pagar R$ 90 mil por morte devido a negligência médica

na aplicação de analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares sem ao menos realizar exames
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:55

Lixão de Marabá (PA) é interditado por risco à aviação

abril, por representar risco à operação dos voos comerciais no aeroporto da cidade, que fica a menos de 7 km de distância do lixão.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33

Supressão de horas extras habituais gera direito a indenização

Se o empregado presta horas extras com habitualidade, durante pelo menos um ano, e o empregador
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

grande bem, mas que facilmente se torna um instrumento de grande mal, a menos que seus autores
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

regulamentação da Adjudicação Compulsória - pelo menos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sim
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:39

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis.
Array Publicado em 2022-02-09T16:40:51+00:00

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 18545

remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.

pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)

demasiada ao direito de propriedade da autora, sendo necessária, ao menos por ora, a mitigação da norma condominial

agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada

subtração ilícita dos documentos e a emissão fraudulenta de pelo menos três cártulas

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo

A dupla argumentou que as condutas não foram individualizadas nem na denúncia muito menos na

na aplicação de analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares sem ao menos realizar exames

abril, por representar risco à operação dos voos comerciais no aeroporto da cidade, que fica a menos de 7 km de distância do lixão.

Se o empregado presta horas extras com habitualidade, durante pelo menos um ano, e o empregador

Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.

-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro

grande bem, mas que facilmente se torna um instrumento de grande mal, a menos que seus autores

, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

regulamentação da Adjudicação Compulsória - pelo menos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sim

ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis.

março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas

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