Medida Provisória nº 471, de 20 de Novembro de 2009

Altera as Leis ns. 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Wal Mart paga indenização por acidente com empilhadeira

Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Riscos e "intangíveis" nas empresas

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Cartões de crédito: faltam regras claras

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim