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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:50
O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia
O lançamento, previsto para o mês de abril, está sendo aguardado no mercado editorial.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:32
Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente
Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil. Intermediação de valores mobiliários. Atuação irregular.
Pessoa não autorizada pela comissão de valores mobiliários para atuar no mercado de ações. "Garimpo".
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:49
Câmara mantém multa aplicada pelo Procon a Posto de Combustível por aumento de preço sem justa causa
A empresa afirma que teria praticado a liberdade de mercado no segmento de combustível
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29
Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira
principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.870, de 4 de Junho de 2009
Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:45
Remédios emagrecedores: manipulado não é falsificado
Especialista esclarece a diferença entre práticas legais e crimes no mercado de saúde
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 16:08
Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto
Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:39
Black Friday 2023 promete crescer; saiba como não cair em golpes e aproveitar as compras
Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:19
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana
Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:56
7 golpes mais comuns e como se prevenir
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:30
Recuperação Tributária é fator competitivo para as empresas
Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:38
Como ficam os direitos autorais de músicas inseridas em games?
O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:19
Tecnologia ajuda empresas a recuperarem R$ 200 milhões em tributos pagos indevidamente
Nas empresas contempladas, recursos serão aplicados em investimentos que acabam por favorecer a expansão no mercado.
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:35
Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo
Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:40
Autores no mundo já estão ganhando pelo uso da cópia privada
Essa arrecadação autoral já tem movimentado muito bem o mercado autoral.
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Array Publicado em 2015-04-22T14:35:05+00:00
Câmara retoma hoje votação da lei da terceirização
Texto regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho do Brasil
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Array Publicado em 2014-09-18T16:15:38+00:00
Contratação de ex-presidiário pode ter incentivo fiscal
Objetivo é reduzir a resistência aos egressos do sistema presidiário no mercado de trabalho
