Home- busca: Mercado Brasileiro
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.234, de 22/12/05
Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
O sangue da morte?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 11:15
Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra
Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:30
Homicídios aumentam no Brasil
Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 10:10
Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras
para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:50
O STF de ontem e o de hoje
dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 09:54
Entenda: STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos
Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10
Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos
do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:23
Usucapião Especial Urbana (prazo necessário de 5 anos) exige Justo Título e boa-fé por parte do ocupante?
Diversas são as modalidades de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro - e os
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:03
Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:55
Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?
Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:27
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
obedeceu às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:09
Existe um processo no qual você não é parte e é discutido um bem seu? Saiba o que fazer! Procure um advogado já ciente do seu direito, isso é cidadania!
, conforme o ordenamento jurídico brasileiro e a doutrina pátria.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:37
A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo
brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Em audiência pública, operadores do Direito pedem fim do crime de desacato
jurídico brasileiro porque contraria a Constituição e convenções internacionais de direitos humanos.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 12:34
Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Raquel Dodge
Raquel também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações e “não tolera a corrupção”.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:55
CONTRAN - Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016
refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:38
"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari
situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:53
Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato
Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão
