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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:10

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:30

INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca

possuírem identidade fonética e escrita quanto ao elemento nominativo e por se destinarem ao mesmo segmento de mercado
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:15

Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal

representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:40

Seguradora tem negada apelação e terá que pagar veículo segurado

% do preço de mercado do automóvel na época em que o sinistro ocorreu
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:28

Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP

O acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, entrou em um mercado e
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

ainda estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a bolsas de qualificação para exercerem
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32

Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?

mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:30

Justiça concede isenção de impostos a portadora de necessidades especiais

, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43

Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel

O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:21

STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária

exploração econômica e a indenização total pela desapropriação não ultrapassar o preço de mercado do imóvel.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:57

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:01

Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração

apenas a complementar o piso salarial de mercado para os empregados que exercem cargos em comissão.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.985, de 13/12/06

Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00

Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

contradição entre o início das tendências da moda no mercado consumidor e a viabilidade de proteção dos

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 11520

e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil

possuírem identidade fonética e escrita quanto ao elemento nominativo e por se destinarem ao mesmo segmento de mercado

representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho

% do preço de mercado do automóvel na época em que o sinistro ocorreu

O acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, entrou em um mercado e

ainda estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a bolsas de qualificação para exercerem

mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência

, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos

O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

exploração econômica e a indenização total pela desapropriação não ultrapassar o preço de mercado do imóvel.

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar

apenas a complementar o piso salarial de mercado para os empregados que exercem cargos em comissão.

Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado

mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo

contradição entre o início das tendências da moda no mercado consumidor e a viabilidade de proteção dos

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