Home- busca: Mercado Futuro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30
MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada
Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP
Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:15
Tribunal valida penhora de recebíveis de cartão de crédito
A penhora de parte dos pagamentos feitos com cartão de crédito em uma rede de supermercados para quitação de dívidas tributárias da empresa é legal
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:00
Empresas e vítimas de contaminação química chegam a um acordo
Processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, que teria atingido toda a comunidade local
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4
Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:55
Empresa é condenada por desistir de recontratar empregado que já havia pedido demissão do outro emprego
Ficou constatado que após ter ocorrido toda a negociação, a realização de exames médicos e a entrega de documentos, o empregado pediu demissão do emprego atual, marcando a data para formalizar a readmissão. Só que, no dia acertado, a reclamada desistiu
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:30
Motorista que atropelou ciclista na contramão deve pagar indenização
O motorista deverá indenizar em R$ 24,7 mil o ciclista que ficou seis meses sem trabalhar por conta do acidente, causado pelo réu
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:00
Fetranspor está proibida de cobrar R$ 1 pela recarga do bilhete único
Caso a Fetranspor descumpra a decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil reais
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:20
TRE mantém sentença que condenou, após representação do MPE, vereador de Cordeiro e rádio por propaganda antecipada
O vereador e a rádio foram condenados a pagar multa de $ 5 mil reais por veicularem, indevidamente, propaganda eleitoral um ano antes das eleições
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:00
MPF/SC consegue a condenação de procurador federal por improbidade administrativa
O réu foi condenado a pagar multa civil, além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos, por exercer advocacia privada ao mesmo tempo em que era procurador da UFSC
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:40
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa para concessão de benefício
Justiça concedeu benefício previdenciário à companheira que convivia em união estável com servidor público, mesmo não havendo comprovação de dependência econômica
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia
Desde a concessão da liminar, não se verificou solução aos problemas técnicos que vêm colocando em risco a população e tampouco respeito à decisão judicial
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:50
TJCE adota medidas para cumprimento de objetivos estratégicos
São 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:10
Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal
O Tribunal de Justiça Gaúcho tem decidido que é dever da operadora de plano de saúde dar quitação integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:12
Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.
Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:04
É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena
Ministra, aproveita orientação e rejeita recurso no qual bispo da Igreja Universal tentava reaparecimento da questão. Ele é acusado de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 19:55
MP não tem legitimidade para assumir processo extinto por desistência das partes
O entendimento é da Quarta Turma do STJ ao julgar recurso especial interposto pelo município de Belo Horizonte contra o Ministério Público de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:24
Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher
Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:15
Laboratório não pode alegar acordo firmado antes da Lei de Arbitragem para encerrar contrato
O laboratório ainda queria receber indenização por perdas e danos.
