Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Cooperativa. Contribuição previdenciária. Comercialização de produtos rurais por associados. Sobras líquidas. Não incidência.

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI

Desafios do papado no século XXI