OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Contrato estimatório (venda em consignação)

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Questões de Direito Civil

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Aprovada parte principal da PEC paralela

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.