Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Robô jurídico: Qual a sua importância para uma boa atuação do escritório?

O robô jurídico é uma inovação que vem ao mercado com a intenção de suprir lacunas de atendimento e agilizar a protocolização de ações judiciais.

Nulidade do acórdão que julgou os embargos declaratórios por haver atribuído efeito modificativo sem oportunização de vista à parte contrária.

Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de emprego, não havia nenhuma omissão a ser sanada nos declaratórios, cujas razões demonstram o mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável.

Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais

Ninguém saiu ileso, depois de 2020. Reinvenção passou a ser sinônimo de sobrevivência no mercado de

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

mercado de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde. Foi estipulada a quantia de R$ 2.500 mensais.

TJSP anula sentença de ex-detento que perdeu dedo trabalhando em presídio

mão esquerda e, após cumprir a pena e ser solto, sofre dificuldade para ingressar no mercado de trabalho por causa da limitação que apresenta

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

mercado de trabalho. Além disso, é dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como

Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho

Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade

Execução. Responsabilidade patrimonial. Sócio.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Ação cautelar. Reintegração no emprego. Tutela antecipada concedida em sentença proferida em ação trabalhista.

Justa causa. Tem de ser corretamente comprovada. Discussão entre o trabalhador, pessoa simples, no departamento de pessoal, envolvendo ser demitido ou pedir demissão. alegação de ter ficado alterado e usado expressões vulgares. Apenas uma testemunha, auxiliar do encarregado de pessoal. Apelo provido parcialmente.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio

Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

CTVA. Natureza Salarial.

O CTVA recebido pela autora por mais de 10 anos deve integrar a sua remuneração (Súmula 372/TST) e, consequentemente, o salário de contribuição para a FUNCEF.

CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.

fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.