Trabalhadora que omitiu gestação após dispensa não será indenizada

"Não quis o trabalho, mas quer a indenização", afirmou juíza do Trabalho na sentença.

Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

Questões Diversas

Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos

Aspectos trabalhistas na educação à distância

O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à

Justiça do Trabalho afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho

Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.

Justiça do Trabalho tem competência para cobrar contribuição de Seguro de Acidente de Trabalho resultado de sentenças

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração

Por que a carreira jurídica não será extinta pela tecnologia?

Com o modelo de trabalho se remodelando e muitas profissões até mesmo sendo extintas, as

Atlético não terá de indenizar jogador por falta de seguro de acidente

qual sofreu acidente de trabalho, ficando incapacitado para o esporte

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistadora e Vox Populi

carteira de trabalho, pagar as parcelas trabalhistas atrasadas e multa de 40% de FGTS de todo o período

Sadia vai indenizar empregado que perdeu braço em máquina de moer carne

teve redução de sua capacidade de trabalho?, pois continuou a trabalhar na empresa depois do acidente. Indenização será de R$ 68.400

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Vigia e vigilante. Diferenciação.

A função do vigilante se destina precipuamente a resguardar a vida e o patrimônio das pessoas, exigindo porte de arma e requisitos de treinamento específicos. Não pode ser confundida com as atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.

Ação cautelar. Prazo para ajuizamento da demanda principal.

Não proposta a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 806 do CPC, contados da efetivação da medida liminar concedida, impõe-se a extinção da ação cautelar, sem resolução do mérito.

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.

Após a conclusão do negócio, o descumprimento pelo comprador de eventuais obrigações decorrentes do negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.

Assistência judiciária gratuita. Empresa em dificuldade financeira.

A Lei n. 10.537/02, que acrescentou o art. 790-A à CLT, confere isenção do recolhimento das custas processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.