Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

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A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

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Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

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