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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51
Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada
O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:26
IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder
Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:54
Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição
Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:05
Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher
"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:11
Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:41
Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:48
Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher
Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Detran/DF deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:03
Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada
Ausência de nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:13
Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:09
Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista
A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:23
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica
Texto ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:42
Marido e mulher podem ser sócios em todos os regimes de bens?
Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 11:57
Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:29
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:19
Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher
Por Artur Marques da Silva Filho.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher
Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 17:15
Comissão da Mulher aprova sigilo para dados de boletins de ocorrência de violência doméstica
O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:06
Justiça do DF condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário
A autora receberá do banco a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:17
Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA
O DF também deverá excluir o nome da mulher da qualidade de proprietária do veículo e dar baixa dos
