Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma comparação com os anos que antecederam a pandemia sars cov e o ano de 2020, quando as vítimas estiveram em isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de violência doméstica, quanto dos casos em que se consumou o feminicídio. Nesse período, houve vários estudos e projetos realizados que se aprofundaram no problema em questão, servindo como fonte para este trabalho, seja com números objetivos ou comparativos.

OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ

Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).