Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015

Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e conversibilidade recursal mesmo
Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:30

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:32

Invadir computador agora é crime

simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:37

Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:06

Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

entrar nas instâncias ordinárias com recurso ou mesmo com habeas corpus individual.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03

Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro

ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:37

Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos

“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:39

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:36

Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

impenhorável mesmo quando indicado à penhora pelo próprio devedor, a penhora não há de ser anulada
Array Publicado em 2018-11-22T15:07:33+00:00

Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.
Array Publicado em 2017-10-16T13:44:59+00:00

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 46370

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito

Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e conversibilidade recursal mesmo

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas

cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não

simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão

compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.

registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela

entrar nas instâncias ordinárias com recurso ou mesmo com habeas corpus individual.

pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.

ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade

“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas

a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma

equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a

impenhorável mesmo quando indicado à penhora pelo próprio devedor, a penhora não há de ser anulada

negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.

Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a

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