Homem é preso com diamantes na cueca em MT

Segundo a Polícia Federal, ele tentava embarcar de Cuiabá para São Paulo. As 24 pedras apreendidas foram encaminhadas para perícia.

Juiz condena ex-vereadores por contratação ilegal

Defensoria Pública não pode nomear servidores no trimestre que antecede as eleições

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra prevista no inciso V do artigo 73 é clara no sentido de vedar nomeação de servidor público nos três meses anteriores ao pleito.

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória

A estabilidade provisória da gestante decorre da proteção ao nascituro de ser cuidado por sua mãe nos seus primeiros meses de vida e da recuperação após o parto.

SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação

Por nove votos contra cinco, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho afirmaram o entendimento de que é inválido o termo de opção por meio do qual funcionários da CEF aderiram à jornada diária de oito horas mediante recebimento de uma gratificação salarial.

Justiça tira guarda da mãe antes de bebê nascer

Juiz determinou entrega à família substituta, mas depois mudou decisão. Apontada como alcoólatra, mulher perdera guarda dos 4 filhos mais velhos.

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes