Negada apelação que pleiteava pedido de indenização por mordida de cachorro

M. H. M. Z. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais na Comarca de Jardim contra A. A. da S., dono do cachorro que mordeu a requerente numa Fazenda em Nioaque no dia 11 de junho de 2002.

Clínica Oftalmológica que cegou paciente é condenada pelo TJ

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Clínica Oftalmológica de Botafogo a pagar R$ 15 mil de indenização, por danos morais, e R$ 7 mil, por danos materiais, a Gilka Correa, depois que a paciente, submetida à cirurgia em 2004, perdeu a visão no olho direito.

Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas

A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego