PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial