Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Uso do nome de casado após separação é opcional

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime