Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Habeas negado para homem que espancou a companheira