Amapá bate recorde de nepotismo

Abordagem indevida gera indenização

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Estudante condenado por atos libidinosos

Atraso de ônibus gera indenização

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Decreto nº 6.092, de 24/04/07

Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007.

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.