Home- busca: Metodos Extrajudiciais
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:22
Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial
Descubra como o empréstimo RMC e RCC cria dívidas infinitas para aposentados por falha de informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal
Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12
Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Dezembro de 2025 - 22:19
Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?
Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem indenização. A análise jurídica prévia por especialista é vital para evitar prejuízos irreversíveis e garantir segurança patrimonial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 11:49
Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?
Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:30
Como proceder quando existem herdeiros pré-mortos e pós-mortos no Inventário Extrajudicial?
O Inventário pela via Extrajudicial é regulado atualmente pela Resolução CNJ 35/2007 e suas modificações
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 09:42
Preciso de Advogado(a) para legalizar a existência da minha Associação, ONG, Organização Religiosa ou Projeto Social?
O registro desse tipo de pessoa jurídica é feito nos Cartórios de RCPJ e atualmente pode ser resolvido inteira e rapidamente pela Internet através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios de RCPJ.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:49
É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente - APP?
A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, dispensa processo judicial e é feita direto no Cartório do RGI através de Advogado ou Defensor Público.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:31
Já é possível requerer a realização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial nos Cartórios do RGI?
Requerer é direito sim, porém efetiva tramitação do procedimento novo somente quando houver previsão expressa de cobrança na Tabela de Custas, já que os cartórios não podem cobrar um só centavo sem previsão expressa na Tabela…
-
Array Publicado em 2026-03-16T18:54:00.673995
A casa é nossa mas desde o Divórcio mamãe tem o Usufruto Vitalício. É verdade que não podemos vender?
Descubra por que é possível vender imóvel com usufruto. Entenda o conceito de nua-propriedade, as garantias legais do usufrutuário e como realizar a venda de forma segura via extrajudicial com auxílio jurídico especializado.
-
Array Publicado em 2026-03-08T16:53:52.620944
O Reconhecimento da União Estável Post Mortem Pode Ser Resolvido no Inventário Extrajudicial?
O reconhecimento extrajudicial da união estável post mortem permite resolver meação e herança na mesma escritura. Entenda os requisitos, prazos e a importância de um advogado especialista para o procedimento.
-
Array Publicado em 2026-03-01T13:47:55.963956
É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?
A usucapião extrajudicial é viável para regularizar imóveis em loteamentos clandestinos. Sendo aquisição originária, independe da prévia regularização urbanística, assegurando o direito à moradia e conferindo segurança jurídica aos possuidores.
-
Array Publicado em 2026-01-19T22:21:16+00:00
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
-
Array Publicado em 2026-01-09T00:45:19+00:00
Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
A Usucapião Extrajudicial exige certidões negativas para comprovar posse pacífica. Processos judiciais, mesmo não possessórios, podem travar o procedimento. A análise prévia de um advogado especialista é crucial para viabilizar a via administrativa ou optar pela judicial.
