A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há 16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já na vigência da nova lei

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos

Por Lucas Velho

Black Friday e o olhar jurídico

A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday

Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups

Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.

LGPD vs. Inteligência Artificial: A proteção dos dados pessoais em tempos de chatbots avançados

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Mercado de crédito de carbono: potencial e questões tributárias a serem observadas

Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

LGPD: como creditar as despesas como insumos de PIS e Cofins?

Por Angelo Ambrizzi.

6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.

Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial

Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes