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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:08
Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária
Por Fernando Valente Pimentel.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:28
Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil
Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:09
Um panorama sobre as consequências da IN. 2.121 para PIS/COFINS
Decisão da Receita Federal trouxe novas implicações para o tema, apontando para a restrição do crédito de PIS e COFINS; qual é a resposta legal?
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:27
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:22
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil
Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:38
"Porque antigamente...", "hoje não pode nada", onde o novo é chato só quando atrapalha o velho
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:00
Plano de sucessão ainda é desafio na implementação de práticas de governança nas empresas
A figura do Governance Officer, que exerce papel estratégico, relacional e operacional no desenvolvimento da governança corporativa, está em crescimento no Brasil e no mundo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:37
As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho
Por Raquel Bartholo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 15:50
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:07
Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários
Por Gustavo Michel Arbach.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:07
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:15
Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução
Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:22
Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança
Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29
PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?
Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:01
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:38
Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
Os acusados responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:28
Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19
Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:05
Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos.
