Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Procuradoria vai apurar descontrole em doações no Rio

Doações poderão ultrapassar o necessário; procurador recomenda controle para evitar "desvios"

Celesc não responde por incêndio originado após curto-circuito em casa

No caso em discussão, foi comprovado que o incêndio teve início no interior da residência dos autores, a quem cabe a responsabilidade pelas instalações e manutenção

Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas

Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Processual civil. administrativo. ação civil pública.

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.

Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão

Abandono de cargo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil. Sucumbência recíproca.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo

Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo.

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Processual civil e civil. Indenização.

concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Estado e a Pátria do Lucro

Por Gisele Leite.