Justiça italiana deve processar Pizzolato por lavagem de dinheiro

Grupo Anti-Máfia suspeita de envolvimento do condenado no mensalão com Valter Lavitola, ex-aliado de Silvio Berlusconi

OAB vai propor ações contra todos os Estados

Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras

Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Mandado de Segurança

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração

Registros em áudio e vídeo continham discussões sobre obras da Lava Jato e participação da presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena; estatal afirma que eliminação está prevista no Regimento Interno

Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

André Vargas entrega defesa ao Conselho de Ética da Câmara

Deputado ameaçado de cassação por suas relações com doleiro da Lava Jato faz apelo para que caso seja analisado pelos colegas ?sem atropelos?

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Juiz anula convenção do PT que lançou candidatura de Padilha

Decisão, em caráter liminar, atende a pedido do deputado Luiz Moura, suspenso pelo partido após denúncias de ligação com PCC