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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:34

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:02

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 19:15

Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Questões de Direito Constitucional.

Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 15:35

Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

HC. Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição atmosférica com danos à saúde da população e poluição por lançamento de resíduos gasosos. Trancamento da ação penal.

, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Recurso especial. Falsificação de CPF. Competência da Justiça Estadual.

Constituição Federal, por WASHINGTON DE SOUZA, contra acórdãos da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Crime de calúnia. Trancamento da ação penal. Inépcia da queixa-crime. Inexistência. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:30

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:34

Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. FINSOCIAL. Decisão extra petita. Não caracterização. Pedido abrangente. Omissão. Inexistência.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
Array Publicado em 2009-06-16T04:00:00+00:00

Tráfico. Substituição da pena.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 43590

as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo

Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.

, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Constituição Federal, por WASHINGTON DE SOUZA, contra acórdãos da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra

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