Home- busca: Ministros de Estado
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 15:59
TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:20
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência
Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 13:03
TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:12
Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil
Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:18
STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais
Os ministros do STF entenderam que cabe reclamação ao STJ de decisões dos juizados especiais em
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
O entendimento dos ministros é que a tributação é legítima e complementar ao conceito de renda
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Direito processual civil. Intervenção anódina da União. Art. 5º da Lei nº 9.469/97.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:59
2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:11
Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:42
Conheça o OAB SP vai até você, projeto que leva serviços e qualificação para a advocacia em todo o estado
Iniciativa reafirma o compromisso da OAB SP em oferecer estrutura à advocacia paulista
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 15:01
Programa "Acordo Paulista" entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo
● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145 meses● A legislação, inspirada em mecanismos federais, traz benefícios também para contribuintes em recuperação judicial
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:11
Ocupação de bem público por particular não configura posse, decide TJGO ao determinar reintegração de imóvel ao Estado de Goiás
Foi determinado, ainda, o pagamento de aluguel por todo o período de utilização irregular.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:17
Estado de Goiás não pode impedir que empresa emita nota fiscal eletrônica como forma de sanção política
Uma empresa agropecuarista que sofreu o bloqueio do seu cadastro de contribuinte estadual para emissão de nota fiscal eletrônica garantiu na Justiça o direito de restabelecer a sua habilitação no sistema.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 14:03
Afastada responsabilidade tributária de ex-sócios de pessoa jurídica autuada pelo Estado por suposta omissão de ICMS
Em sua decisão, o magistrado levou em conta os artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (CTN), que dispõem sobre a responsabilidade pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias de autos de infração, e destacou que eles não devem ser responsabilizados.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:02
Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:14
Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais
O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:08
Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Civil e Processo Civil.
