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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:59

PMDB rompe com Dilma em reunião de 3 minutos e com gritos de "fora PT" e "Temer presidente"

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 15:39

Eduardo Cunha diz que até sexta vai ao Supremo Tribunal Federal para manter rito do impeachment

Ministros concederam liminar barrando trâmite definido por Eduardo Cunha. Para ele, decisões não impedem que ele continue despachando pedidos
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:45

STF decide que governo pague indenização bilionária à Varig

Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:20

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Em sua decisão, ministros consideraram que o erro já havia ocorrido antes sem que tenha impedido a atuação do profissional
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 20:00

Ministro que absolve não pode impor pena, entende Plenário

Ministros que absolveram réus do mensalão não poderão participar da etapa de análise da dosimetria das penas que serão impostas
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:40

Juros no pé, cobrados por construtora antes da entrega das chaves, são legais

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:50

Maioria do STF vota por legalidade do ProUni

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:40

Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:49

Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais

Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:47

TSE mantém cassação de prefeito que concorreu ao quarto mandato consecutivo

O prefeito teria recorrido ao TSE, mas a maioria dos ministros negaram o recurso confirmando a cassação de seu mandato
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:38

Questões angustiantes de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 12:37

Venda de bens imóveis de herdeiro menor deve ser feita por meio de leilão público após prévia avaliação

Com esse entendimento, o relator restabeleceu a sentença, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 14:49

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:25

JT rejeita laudo de banco e garante complementação de auxílio-doença

O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:22

STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.

Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 09:53

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:27

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 43589

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.

Ministros concederam liminar barrando trâmite definido por Eduardo Cunha. Para ele, decisões não impedem que ele continue despachando pedidos

Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Em sua decisão, ministros consideraram que o erro já havia ocorrido antes sem que tenha impedido a atuação do profissional

Ministros que absolveram réus do mensalão não poderão participar da etapa de análise da dosimetria das penas que serão impostas

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados

Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros

O prefeito teria recorrido ao TSE, mas a maioria dos ministros negaram o recurso confirmando a cassação de seu mandato

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.

Com esse entendimento, o relator restabeleceu a sentença, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Quarta Turma.

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação

Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

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