Civil. Embargos de divergência. Ação reparatoria.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Clipping de Legislação (13 a 17 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico

O paciente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais, além de ser ressarcido pelos gastos com o tratamento necessário após o erro médico

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.

Webinar vai debater os desafios na gestão de contratos de obras

Encontro contará com a participação do Jurista Nayron Russo, sócio da banca Aroeira Salles Advogados.

Município tem prazo de 15 dias para contratar empresa que realizará concurso da Semob

Município deverá pagar multa de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento da determinação judicial

Cide poderá ser aplicada na renovação da frota de transporte público

O Projeto de Lei 7770/10.

Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral

Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras.

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

Neopopulismo, mentiras e política

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional

Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas

Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Brasil: uma potência de sustentabilidade para o mundo

Por Felipe Kury.

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização