Modulação de efeitos das decisões do STF

trânsito em julgado ou de outro momento fixado. O instituto da modulação de efeitos, antes aplicável

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

cometidos durante o período eleitoral, principalmente no que concerne ao momento de sua consumação e o objetivo de tal ofensa.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

primeiro momento, por meio do Código Civil de 1916, de maneira que se alterou até chegar na

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina

Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Inteligência Artificial Generativa no Brasil: inovações globais e potencial de transformação local

Por Ramon Silva.

Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo

Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial

Justiça americana ameaça proteção a sapatos Louboutin

Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados

Zara adia assinatura de TAC por uso de trabalho escravo

Caso a grife se recuse a assinar o TAC, o MPT adiantou que ajuizará uma ação civil pública contra a empresa

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP

Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.

Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos

Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex

Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca

Foi fixada reparação por danos morais e materiais.

O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

Debate sobre canetas de emagrecimento expõe riscos de medicamentos sem registro, atuação da Anvisa e limites legais da manipulação no Brasil

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

. Além de se fazer necessário compreender as novas medidas adotadas nesse momento de caos social. Nesse

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

inconstitucionalidade da norma, bem como demonstrar a ilegalidade cometida pelo ente público, no momento em que

A ameaça à estabilidade do servidor

exploratório. O intento deste estudo foi valer-se do calor das discussões das ideias, no momento atual