Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.

Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria

Procedimento Ordinário

Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança.

Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

Costa do Sauípe (BA) ? Por apenas um voto contrário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de aprovar o texto da Proposta de Emenda à Constituição, o qual transfere para a Justiça Federal a competência para processar e julgar os conflitos coletivos agrários possessórios e de domínio que não se refiram a esse objetivo.

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas

Data de conversão dos rendimentos é a partir do recebimento dos vencimentos.

1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

Correção monetária deve valer a partir da sentença

Em nota, ministério afirma que curto-circuito provocou blecaute

Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé

A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil por acidente causado por um chimpanzé.

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF