Recurso de Apelação

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Pedido de falência.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Petição de Ratificação de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição