União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.

Editora Abril condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo catarinense

Ex-modelo receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 500,00 por danos materiais

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido

Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.

MODELO DE PEDIDO DE PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Prisão por falta de pagamento de pensão almentícia

Modelo é indenizada por uso indevido de sua imagem em propaganda de jornal

, a modelo nega sustentando ter autorizado apenas a retirada de fotos-teste para a formação de book de apresentação. Indenização foi fixada em R$ 5 mil

Terceira Turma aumenta multa contratual por ausência de modelo em evento de noivas

A decisão foi unânime.

Modelo de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários

Modelo de Petição requerendo a juntada de laudo e o arbitramento de honorários

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

A indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Modelo acostumado com propagandas não prova dano moral por fotos indevidas

O contrato assinado permitia divulgação em fôlderes no entanto, imagem foi usada em placa no formato "backlight, próxima ao aeroporto da cidade

Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.

Modelo de petição para provocar o início da fase de cumprimento de sentença

Petição requerendo cumprimento de sentença

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Termo de compromisso de estágio