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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG- Monitor em Ciências Políticas e Filosofia do Direito, Membro do Corpo Editorial da Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)

Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. DPVAT. Prescrição.

O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:02
Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:10
Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:40
Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato
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Modelos » Penal Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição
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Modelos » Comercial Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Defesa administrativa ofertada por empresa junto ao PROCON

Modelo de Petição
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Modelos » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Exceção de Pré-executividade - Fazenda Pública Estadual e Municipal

Modelo de Petição
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Impugnação à contestação

Modelo de Petição.
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

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