OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação e dá outras providências.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.