Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância

Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu improcedência dada pelo julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

Modelo de ação revocatória

Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

Modelo de ação confessória

Ação confessória

Modelo alvará judicial

Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Modelo de reabilitação criminal

Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.

Modelo de defesa preliminar

Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.