Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:13

Turma anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA

Na análise do colegiado, erotismo e sensualidade não se confundem com pornografia e obscenidade e, portanto, a representação foi julgada improcedente.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:40

OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes

Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 11:30

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

modelo atual, analisar a eficiência como um dever da Administração Pública e explorar o instituto da
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

há um litígio, ou seja, em síntese uma pretensão resistida. Com a evolução do modelo jurídico, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

congressistas (Deputados e Senadores) no modelo brasileiro. Segundo a Justificação da PEC, será possível
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:35

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

Constituição de um Estado. Diante do modelo de Estado Democrático o Poder Constituinte, portanto, possui
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

desenvolvidas por Montesquieu e como tais aspectos permanecem atuais no sistema de governo do modelo
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:14

Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:58

Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 12:18

Cenário otimista e segurança para empreender

Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.
Blog Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 11:43

Tecnologia: confira as principais inovações no mundo jurídico

Veja 4 tecnologias que revolucionaram o âmbito jurídico.

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 10605

Na análise do colegiado, erotismo e sensualidade não se confundem com pornografia e obscenidade e, portanto, a representação foi julgada improcedente.

Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.

diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas

Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA

modelo atual, analisar a eficiência como um dever da Administração Pública e explorar o instituto da

há um litígio, ou seja, em síntese uma pretensão resistida. Com a evolução do modelo jurídico, o

claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo

congressistas (Deputados e Senadores) no modelo brasileiro. Segundo a Justificação da PEC, será possível

Constituição de um Estado. Diante do modelo de Estado Democrático o Poder Constituinte, portanto, possui

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que

desenvolvidas por Montesquieu e como tais aspectos permanecem atuais no sistema de governo do modelo

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir

Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.

petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.

Veja 4 tecnologias que revolucionaram o âmbito jurídico.

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