Defesa administrativa ofertada por empresa junto ao PROCON

Modelo de Petição

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.

Responsabilidade pré e pós-contratual

Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.

Agência e modelo pagarão multa por ausência de modelo em desfile

A decisão foi unânime.

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.

Revisional de aluguel

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Exceção de pré-executividade

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Alteração contratual. Majoração das horas diárias de trabalho. Invalidade.

Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual

Empresa de manutenção em máquinas e equipamentos industriais admitiu o empregado em várias oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Em todos os contratos ele trabalhava somente por um, dois ou três dias

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Agente comunitário de saúde. Não submissão a seleção pública.

Nulidade contratual.

Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].