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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:28
Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?
Por Gustavo Michel Arbach
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:54
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:11
Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis
Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens
significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional
estabelecida no modelo de gestão empreendidos por servidores públicos e que tende, em decorrência de
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56
As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro
As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para empresas, exigindo atualizações constantes para conformidade e agilidade nos negócios
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O contrato contemporâneo
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:26
Trabalho prestado por meio de aplicativos
Por Paulo Sergio João.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2019 - 17:46
Do necessário cuidado empresarial ao se trabalhar com contratos de adesão
As empresas devem ter cautela ao realizar seus negócios através de contratos de adesão.
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Blog Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:11
Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais
Por Thomaz Côrte Real.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:42
SPE - Sociedade de Propósito Específico para lançamento de infoprodutos
Sociedade entre especialista e coprodutor ou agência é um passo que pode ocorrer, mas entenda os cuidados, o que é essa sociedade e como deve ser utilizada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.
Alegação do consumidor.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35
Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro
natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13
O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie
. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental
, quando da sua promulgação, promoveu uma ruptura paradigmática no modelo conservador-dogmático que
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52
A influência do pragmatismo no Direito Comparado
vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias
Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
