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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21
Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”
Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 17:06
INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade
Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14
Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB
Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:05
Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente
Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:05
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais
recebimento de zero quilômetro do mesmo modelo, mais indenização de R$ 15 mil pelos transtornos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória
Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:21
Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano
pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:00
Como funciona o ICMS na ZFM?
O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:25
Embargos de declaração para fins de prequestionamento
Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:20
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:00
Despejo para uso próprio
Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02
Partidos, homens partidos?
Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua
A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:25
Petição requerendo a convocação da assembléia geral de credores
Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 17:51
Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora
panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade
claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo
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Array Publicado em 2025-04-23T13:12:13+00:00
INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente
A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a
