Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Protesto por Novo Júri

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

Ação Declaratória Incidental

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Revisão Criminal

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

MODELO DE QUEIXA-CRIME. OFERECIMENTO

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime

Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada

O requerente propôs, uma Ação de Execução em relação ao requerido, já tendo sido o mesmo citado, os autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do requerido, conforme se vê da certidão juntada (doc. nº 02).

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Contrato de anúncio em web site

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Inicial contra plano de saúde

Despejo por infração contratual

Carta de fiança

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Restauração de autos - III. Concordância.